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5/9 – A Cidade Constitucional – parte 2

atualizado 26 outubro 2016 Deixar comentário

por Marisa Veiga

Mais uma vez a poltrona do ônibus foi uma cama. Neste caso para aquela cesta pós almoço na viagem entre a ESAF e o prédio da Receita Federal.

Em um pequeno auditório aguardamos alguns minutos o início da atividade. Percebi a diferença de temperatura entre a rua e aquele auditório com ar condicionado. “Da próxima vez tenho que carregar um agasalho ou ficarei doente”.

O professor Marcelo, grande idealizador de todo o projeto, ficou em pé, o que é suficiente para chamar a atenção de todos os alunos por conta da sua estatura, e apresentou um homem chamado Antônio Baltazar, coordenador geral de Atendimento e Educação Fiscal.

Antônio preferiu não usar microfone. O tom de voz dele era audível, mas não prendia a atenção por si. Contudo o assunto e a forma como foi abordado foi suficiente para que ficássemos atentos.

As minhas expectativas frustradas da última palestra da manhã foram compensadas durante a tarde. De forma absolutamente tranquila fomos instigados a pensar em possibilidades de financiamento de políticas públicas além da tributação e levados a constatar a importância da arrecadação de impostos para a manutenção de provisão de direitos pelo Estado.

Foi também possível uma reflexão histórica sobre a evolução do papel do poder público como provedor de políticas públicas e como a estruturação da tributação influencia o comportamento das pessoas e a partir disso confirmamos como é importante que a população tenha clareza sobre os processos de arrecadação e gastos das esferas do governo.

Apesar de não concordar em muitos pontos com o Antônio, foi um alívio e uma alegria poder refletir mis profundamente ao ponto de conseguir discordar.

*

Nossa passagem pela aduana do aeroporto de Brasília, para uma aspirante a mochileira como eu, foi muito instigante.
Entre o portão de carga e descarga e o portão de desembarque de voos internacionais do Aeroporto de Brasília, três coisas me surpreenderam. A primeira foi o tamanho, que considerei pequeno, do depósito de encomendas e produtos que são recebidos no país pelo aeroporto. Tal fato foi explicado indiretamente com a fala de um guia (cujo nome não me recordo) que informou que os carregamentos não permaneciam ali muito tempo, graças ao trabalho da aduana os despachos eram feitos rapidamente.

O segundo aspecto que me surpreendeu foi a exposição dos procedimentos para entrada de bagagem de viagens internacionais. A importância essencial de alguns processos e a delicadeza e subjetividade de outros que podem acabar dependendo da discricionariedade do agente público da situação.

O último e menos positivo ponto de surpresa foi a fala do policial federal que nos explicou procedimentos de identificação de contrabando de produtos ilegais. Tive a percepção que esta parte do processo é muito mais focada em punir do que em promover o bem comum. Essa foi minha percepção pessoal e bastante subjetiva, nada científica ou técnica.

Terminei minha visita ao aeroporto de Brasília com a degustação, no saguão principal, de uma amostra grátis de biscoito de castanha do Pará, que, aliás, estava uma delícia.

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5/9 – A Cidade Constitucional – parte 1

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por Marisa Veiga

Acordar às seis e meia da manhã do dia cinco de setembro e levantar de uma cama tão aconchegante parecia um pecado. A cama do Alojamento da Escola da Administração Fazendária – ESAF – era extremamente sedutora, como todo o alojamento e a Escola em si. Mas era preciso tomar café antes da primeira atividade do dia.

Eu e a Companheira de Quarto J fomos em busca do refeitório. A companheira de quarto M trocou o café da manhã por mais um pouco de sono. No caminho pudemos observar melhor o lugar e a arquitetura. Concreto e espelhos d’água em um estilo bem brasiliense.

Alguma coisinha para comer e para beber – café! Eu ainda não me sentia totalmente acordada. Era necessária uma xícara grande de café para convencer o organismo de que eu havia dormido horas suficientes.

Pelo cronograma, a primeira atividade era ali mesmo na escola, no auditório principal. Para lá fomos eu e Companheira de Quarto J. Muitos alunos e alunas já estavam por lá com suas olheiras de noite mal dormida e o estado de alerta forjado pelo consumo café.

Uma mulher chamada Fabiana Feijó iniciou a sua fala. Palavras de recepção e boas vindas e apresentação da ESAF com um vídeo institucional padrão. Me surpreendi com o fato de a escola ter sido criada há tanto tempo, em 1973 e de a ideia de cursos de aperfeiçoamento serem ainda mais antigas, de 1945. A apresentação da estrutura física da escola que estava contida no vídeo era algo que estávamos observando e iríamos observar empiricamente ao longo daquela semana. Interessante pensar em como a educação para as políticas públicas no Governo Federal tem uma tradição de estar relacionada ao Ministério da Fazenda. Isso poderia dizer muito sobre aspectos que vivemos hoje, mas não consegui chegar a nenhuma conclusão. Nem naquele momento, nem até o momento em que escrevo aqui.

O palestrante seguinte era um homem chamado Tobias. Tobias me parece um nome muito simpático e achei bastante engraçado Tobias ser Alemão. Tobias Kuehner, representante da GIZ – Agência de Cooperação Alemã. O português do Tobias era fluente e ele tratou de um tema bastante interessante pra mim: eficiência energética. Em especial, eficiência energética na própria ESAF. A ideia, ou melhor, os projetos que ele apresentou para que a escola se modificasse economizando financeiramente e ainda contribuindo com a manutenção de recursos naturais era algo realmente inspirador.

Como uma quase Gestora de Políticas Públicas formada foi um consolo sonhar com um futuro em que os prédios públicos, de atividades públicas pudessem ser mais sustentáveis e eficientes. Os dados que Tobias apresentou mostrou como a economia financeira seria bastante significativa no caso da ESAF. Quanto aos benefícios ambientais e sociais não podemos estimar com precisão, mas também seriam grandes. Esses choques de visualização de uma realidade que podemos mudar é algo essencial em nossa formação.

Lá pras onze da manhã já me sentia fadigada por estar sentada tanto tempo, mesmo levantando constantemente para tomar um copinho de água e contornar a baixa umidade local. Havia mais uma palestra programada para ainda antes do almoço.

A última palestra trataria de um tema que não domino e considero super importante: Educação Fiscal. Minhas expectativas estavam altas. Um homem chamado Marcos, com uma técnica interativa (apresentação de músicas seguidas de perguntas para alunos escolhidos de forma aleatória), parecia nos conduzir a reflexões importantes sobre a insatisfação da população brasileira com a forma de arrecadação e uso de impostos e taxas.

A intenção dele parecia muito boa. A primeira música que apresentou “Quem é Você”, da Banda Detonautas, era já minha conhecida. A segunda não conhecia, nem considerei tão agradável ao conhecer. Justamente sobre ela foi perguntada minhas impressões:

– E essa moça que parece uma socióloga, o que achou da música e do vídeo?

– Achei incômodos. Nos mostram uma realidade que não queremos ver – A música e o clipe tratavam sobre diversos quadros de miséria pelo país.

Pensei em dizer que eram apelativos, mas meu bom senso me aconselhou a ser neutra. Na verdade, estava incomodada por não termos sido instigados como estudantes universitários. A reflexão não foi aprofundada, permanecendo no senso comum.

Talvez meu incômodo estivesse agravado por fome, e noite mal dormida, ou até mesmo pela minha alta expectativa.

O importante é que era hora do almoço!

 

O auditório da Escola de Administração Fazendária, em Brasília

 

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